FERROGRÃO: DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA O BRASIL

CONSTRUÇÃO DA FERROVIA É IMPERATIVO PARA IMPULSIONAR O CRESCIMENTO DO PAÍS

Por Cândido Vaccarezza

Poucas obras de infraestrutura podem ter a importância para o Brasil que tema ferrovia E-170, conhecida como "Ferrogrão". Em um só tempo, ela reúne desenvolvimento econômico e social e proteção ao meio ambiente.

É capaz de criar empregos e renda para os trabalhadores, trazer melhores perspectivas às família que vivem na região e aumentar significativamente as divisas do país. Não entendo o porquê dessa obra ser paralisada, aguardando decisão judicial.

Só a título de comparação, uma carreta carrega em torno de 33 toneladas, o chamado bitrem suporta 57 toneladas e um trem moderno de 120 vagões transporta 11.500 toneladas, com menos riscos de acidentes ou de perdas dos produtos, sem paradas e sem propiciar concentrados populacionais pelo meio do caminho. Aglomerados comerciais ou urbanos são lugares que, muitas vezes, favorecem os crimes, o proxenetismo e as queimadas quando atravessam parques e florestas.

Essa ferrovia, com mais de 900 km, pretende ligar a cidade de Sinop (MT) ao porto de Miritituba, do rio Tapajós, no Pará.

Hidrovia que dá acesso a navios de grande porte para escoamento internacional da produção de grãos, minérios e demais produtos para exportação, o porto de Miritituba tem potencial para transportar mais de 50 milhões de toneladas de commodities agrícolas por ano e reduzir significativamente o custo do frete e da logística do transporte.

No dizer dos crentes, é uma benção... afora as demais vantagens em desafogar e reduzir todos os riscos inerentes às rodovias e melhor a situação do Brasil nas disputas do comércio com outros países.

A Ferrogrão segue parte do trajeto da BR-136, uma rodovia longitudinal que liga o Rio Grande do Sul ao Pará, construída na década de 1970. Por decreto presidencial, em 13 de fevereiro de 2006, foi criado o parque Jamanxim, como medida de proteção florestal, não sendo uma reserva indígena.

Uma ferrovia com o traçado estimado pela Ferrogrão há muito tempo já vem sendo aventada, mas tomou forma em 2017, no governo de Michel Temor, quando foi editada uma medida provisória que, aprovada pelo Congresso, virou a Lei 12.452 de 2017, modificando o decreto presidencial  e alterando as dimensões do parque Jamanxim para permitir viabilização da Ferrogrão. O Psol entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, alegando, sem base constitucional, que uma MP não poderia modificar um Parque Floresta.

Em 13 de março de 2021, a Procuradoria Geral da República pediu ao STF o indeferimento da ADI e a consequente continuidade da construção da ferrovia. O relator, o ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a construção e estabeleceu 6 meses, que venceu em 21 de março de 2023, para a tomada de decisão.

O governo Lula colocou, como estudo, a Ferrogrão, dentre as obras do PAC, apesar do rumores de manifestações contrárias da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e da titular do Ministério dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; Muitas ONGs têm feito campanhas contrárias à Ferrogrão.

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, ao ser entrevistado pela jornalista Vera Magalhães, no programa Roda Viva da TV Cultura, declarou:

"A Ferrogrão passa praticamente 100% do trajeto ao longo da BR-163. Ela não corta nenhuma reserva indígena. Isso é um mito, uma história, uma lenda, uma mentira que está sendo contada por algumas pessoas que são especialistas em jogar contra o Brasil e contra o agronegócio brasileiro. No fim das contas, o que está em jogo é o seguinte: os Estados Unidos são um competidor contra o Brasil na venda internacional de alimentos, assim como a Europa e, principalmente, a França. Eles, de alguma forma, financiam algumas pessoa dentro do Brasil para falar mal da Ferrogrão".

O fato é que está havendo um impressionante desenvolvimento na produção de commodities acima do paralelo 16S, nova fronteira agrícola pujante, que poderá mudar os fundamentos do desenvolvimento econômico e social do Brasil, esse quadro certamente exigirá novas políticas e novo modal de transporte.

Tratarei em outro artigo desse tema, mas afirma que a necessidade da Ferrogrão é um imperativo para o Brasil. A Agência Senado elaborou um gráfico auto explicativo, que mostra o descompasso entre a produção de soja e milho acima do paralelo 16S e os caminhos da exportação:

Todos somos defensores do meio ambiente. Entretanto, entendo que, infelizmente, alguns, ao defenderem o meio ambiente, o agridem, achando que o atraso ou que o professado preservacionismo radical antidesenvolvimento vai proteger o planeta. Enquanto isso, os interesses de outros países se sobrepõem aos interesses nacionais.

A Ferrogrão é um exemplo de combinação de desenvolvimento sustentado, com distribuição de renda, produção de riqueza e defesa do meio ambiente.

CÂNDIDO VACAREZZA - Médico ginecologista formado pela Universidade Federal da Bahia, com atuação no Serviço Público desde 1984. Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Ciências Médias da Santa Casa de São Paulo. Foi duas vezes deputado estadual e duas vezes deputado federal. Atualmente, é Diretor da Escola Municipais de Saúde de São Paulo.

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